Produtor rural contratado assinando termo aditivo em evento de 2019
A partir do dia 26 de julho, os agricultores familiares e produtores rurais da bacia do Ribeirão Pipiripau que tiverem interesse em prestar serviços ambientais para a bacia, poderão se inscrever para participar do projeto Produtor de Água do Pipiripau. A data foi estabelecida no novo edital de contratações do projeto, publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A principal mudança que difere esse edital (nº 01/2021) dos demais chamamentos lançados pelo projeto é a criação de uma tabela de valoração de pagamento por serviços ambientais (PSA). “Anteriormente havia um valor para cada modalidade sem levar em consideração algumas peculiaridades das propriedades; agora neste edital buscamos valorizar aspectos como a implantação de terraços, produção orgânica, manutenções de plantios de muda realizadas pelo produtor, entre outros”, explica o coordenador geral da Unidade de Gestão do Projeto (UGP), Wendel Lopes.
Segundo ele, o objetivo é reconhecer financeiramente o produtor rural que hoje já tem um cuidado diferenciado com a sua área. “Além de incentivar que mais produtores se atentem e busquem produzir de forma mais eficiente, utilizem alternativas para combate de erosão, preservem mais suas áreas de vegetação nativa, pois terão a certeza que serão recompensados por isso”, afirma o coordenador-geral.
“Também foi estipulado um valor de referência, que atualmente está em R$ 127,00 e este edital prevê a atualização desse percentual, assim se a gente precisar aumentar o valor pago no PSA basta aumentar esse valor de referência e não é preciso lançar um novo edital ou fazer algum termo aditivo”, explica a assessora da Adasa Kelly Dutra, que apoia na parte administrativa do projeto.
Recurso disponível para novas contratações
Atualmente o Produtor de Água do Pipiripau possui R$ 943.443,66 de recurso disponível para contratações. Esse valor é referente ao restante do convênio de repasse Adasa/Caesb que possui o valor total de R$4 milhões de reais, já destinado ao pagamento de PSA no Projeto Produtor de Água no Pipiripau.
Porém, com a nova resolução da Adasa n° 04, de 19 de abril de 2021, pretende-se aumentar o recurso disponível. A nova normativa autoriza o reconhecimento na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de valores destinados pela concessionária para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A resolução também disciplina as regras para análise dos projetos prioritários e a forma de apresentação de seus resultados, de forma que outros projetos além do Pipiripau também serão beneficiados, como por exemplo, o Produtor de Água do Descoberto.
Mais produtores beneficiados
Segundo o assessor da Adasa Devanir Sousa, com recursos disponibilizados a partir das regras da resolução da Adasa n° 04, de 19 de abril de 2021, é possível aumentar o número de produtores beneficiados. “Estimamos que nos dois projetos [Produtores de Água do Pipiripau e Descoberto] nós vamos ter mais de mil produtores rurais recebendo por serviços ambientais”, afirma Devanir.
Com o lançamento do edital e o recurso já disponível no momento, pelo menos 49 produtores que tiveram o contrato vencido, poderão renovar a sua participação no Produtor de Água do Pipiripau. “A expectativa é que todos os que tiveram o contrato vencido possam se inscrever novamente e continuar no projeto e que também venham novos produtores”, afirmou Wendel.
Veja aqui o documento na íntegra e aqui a publicação no DODF.
