Foi iniciada na sexta-feira (4/10) a escavação do primeiro tanque lonado no Núcleo Rural Santos Dumont, com recursos provenientes da cobrança pelo uso do rio Paranaíba, de domínio da União. A execução do projeto é uma parceria da Adasa, Emater-DF, Secretaria de Agricultura e Caesb, em articulação com os produtores locais. O revestimento do reservatório permite a redução da perda de água por infiltração.
O sistema já é utilizado por alguns produtores locais, mas construído com investimentos próprios. Segundo o extensionista da Emater, Leandro Souza, muitos desses reservatórios já instalados têm durabilidade baixa, devido a qualidade do material utilizado. A meta agora, segundo a presidente da Associação Santos Dumont, Flávia Kikuchi, é beneficiar a totalidade dos produtores. Localizado em Planaltina, o canal Santos Dumont é alimentado pelo ribeirão Pipiripau e abastece 90 propriedades rurais da região, que trabalham na produção de hortaliças.
O projeto original de instalação com recursos federais era de 180 tanques revestidos em toda a região produtiva do DF. Mas como a Secretaria de Agricultura assumiu o trabalho de escavação, o custo foi reduzido, o que permitirá o dobro de instalações. Em contrapartida, os produtores farão a cobertura com a lona e colagem, sob a supervisão da Emater.
O Núcleo Rural Santos Dumont, receberá mais de 30 reservatórios lonados. A região está entre as prioridades de instalação, devido às dificuldades de vazão do ribeirão Pipiripau, no período crítico de estiagem.
“Aqui, muitos produtores não têm condições de arcar com os custos de instalação do tanque. Essa parceria é muito importante para nós, porque as perdas, agora, serão apenas com a evaporação. Às vezes ficamos até quatro dias sem água. Com um tanque desses podemos trabalhar com uma reserva”, afirmou a presidente da Comissão de Alocação de Água do Núcleo Rural, Sandra Kikuchi.
Essa também é a opinião da presidente da Associação Santos Dumont. Segundo ela, o problema de abastecimento fica parcialmente resolvido, porque depende ainda da tubulação do canal principal. Os canais secundários já foram tubulados com recursos da Tarifa de Contingência, cobrada dos usuários, pela Adasa, durante o período crítico de escassez hídrica, em 2017. A obra de tubulação do canal principal com recursos da cobrança pelo uso de águas federais já foi aprovada, mas o dinheiro ainda não foi liberado. “O que queremos é combater o desperdício. Essa consciência que nós temos aqui, a cidade também deve ter. Se todos tiverem a mesma consciência de evitar o desperdício, poderemos viver sem crise hídrica”, afirmou.
A cobrança pelo uso dos rios de domínio da União está prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída em 1997, com o objetivo de financiar projetos para a recuperação de bacias e incutir ao usuário a necessidade do consumo racional.
Pela Lei nº 9.433/97, cabe aos comitês de bacias hidrográficas – compostos por usuários de água, sociedade civil e Poder Público – pactuar e propor os mecanismos e valores de cobrança a serem adotados na sua área de atuação. Esses colegiados estabelecem a destinação específica dos recursos arrecadados para a recuperação das bacias hidrográficas.
A mesma cobrança deve incidir sobre o uso dos rios de domínio de cada unidade da Federação. No Distrito Federal, o assunto já está sendo discutido pelos Comitês de Bacias dos afluentes dos rios Paranaíba-DF, Preto e Maranhão, que até novembro devem encaminhar a proposta ao Conselho de Recursos Hídricos.
Fonte: Adasa
