Professor Henrique Chaves destaca o papel da contribuição científica para criação do Programa Produtor de Água
Prof. Henrique Chaves participou da criação do Programa Produtor de Água
A história do professor Henrique Chaves com o Produtor de Água começou em 2002, quando ele foi requisitado pela diretoria da então Agência Nacional de Águas (ANA) para pensar em um programa nacional de conservação de água e solo. Henrique é engenheiro agrônomo e professor do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB), lecionando a disciplina de Manejo de Bacias há 25 anos.
Na ANA, durante quatro anos, juntamente com outros colegas, Henrique teve a tarefa de pensar em alternativas para o tema, tendo como base experiências brasileiras e dos Estados Unidos. Após um seminário promovido em Brasília, o grupo formulou o Programa Produtor de Água, com foco no pagamento por serviços ambientais (PSA).
O Programa atuaria em bacias prioritárias para o abastecimento e não haveria limite de área para ser implantado, mas cada produtor teria um limite para ampliar a participação de outros produtores rurais. Além disso, seriam utilizadas ferramentas de modelagem para medir a redução de erosão e sedimentação – parâmetros que seriam usados como critério para pagamento, proporcional para redução.
“Em 2004 publicamos dois artigos na Revista Brasileira de Recursos Hídricos, que se tornaram as bases científicas para o Programa”, relatou o professor. E, então, foi criado o manual operativo do Produtor de Água para que a metodologia pudesse ser aplicada pelos produtores, cooperativas e municípios.
O Programa começou a ser apresentado em congressos, exposições agropecuárias e cooperativas. Por sua vez a ANA começou a ter as bases para obter recursos para financiar projetos-piloto pelo Brasil. No entanto, esbarrou-se em uma questão jurídica, pois a Procuradoria da instituição entendia que os recursos públicos não poderiam pagar os produtores. “Foi quando meu irmão, que é procurador, me falou sobre uma legislação alemã, que o Brasil já aplica, que é a ’repartição de cargas públicas’, e com base nesse princípio convencemos a Procuradoria de que os recursos oriundos do orçamento federal da ANA poderiam ser investidos nas propriedades privadas”, relembrou Henrique.
“Nós tivemos desafios técnicos, operacionais e jurídicos. Com paciência e perseverança, nós conseguimos vencê-los”, afirmou o professor. Ele ainda teve a oportunidade de apresentar as bases econômicas para justificar o investimento, que ajudaram no convencimento para que o projeto pudesse receber recursos da iniciativa privada, como no caso da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) e do Banco do Brasil. “Na vertente econômica, sabemos que para cada real investido, de R$ 3 a R$ 6 voltam em benefícios para a sociedade”.
“Acredito que pude contribuir com as bases técnicas do Programa e agora atuo com a parte prática no Pipiripau”, relata o professor, que é coordenador do GT 5 – Monitoramento da Unidade de Gestão do Projeto (UGP). Ele também é autor de um capítulo do livro A Experiência do Projeto Produtor de Água na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Pipiripau, no qual aborda a experiência da Universidade de Brasília na iniciativa. “A UnB teve um papel importante no diagnóstico, prognóstico e nas modelagens, além do apoio para confecção de tabelas e Projeto Individual da Propriedade (PIPs)”, reforçou.
Henrique afirma que para o futuro do Projeto é importante fazer uma priorização de áreas. “O Projeto já amadureceu. Acredito que, para que ele seja eficaz, é preciso que o diagnóstico seja levado em conta. Foram identificadas propriedades com maior risco de erosão. Que as novas áreas do Projeto estejam nos locais que são prioridade e que essas novas áreas possam receber maior atenção e ações do Projeto no futuro”, concluiu.
Texto: Natália Sampaio (ANA)
